Questões de Concursos Conciliador

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  • 1 - Q58530.   Direito Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, STJ, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá
  • 2 - Q58581.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
    Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
  • 3 - Q58552.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre os atos de comunicação nos Juizados Especiais Criminais, é incorreto afirmar:
  • 4 - Q58557.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afirmar:
  • 5 - Q58572.   Direito Constitucional - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar
  • 6 - Q58578.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis. No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
  • 7 - Q58595.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de
  • 8 - Q58579.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre contrato, é incorreto afirmar:
  • 9 - Q58571.   Direito Constitucional - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • A diferença entre função de confiança e cargo em comissão, dentre outras, centra-se no seguinte aspecto:
  • 10 - Q58594.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • São aspectos importantes da proteção contratual, exceto