Questões de Concursos Legislação da Educação

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  • 11 - Questão 28860 - Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Educacionais - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014
  • Como modalidade da educação básica, a escola deverá assegurar aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais um atendimento de modo a promover o desenvolvimento de suas potencialidades, com observância de alguns indicadores.

    Nesse sentido, assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o enunciado.
  • 12 - Questão 34075 - Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015
  • Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988
  • 13 - Questão 51599 - Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. Esses eixos são, exceto:

    Fonte: Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - na página 15. 
  • 14 - Questão 60691 - Eca - Legislação da Educação - Nível Médio - Secretário Escolar - Prefeitura de Santos SP - IBAM - 2016
  • Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

    É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
  • 15 - Questão 60695 - Eca - Legislação da Educação - Nível Médio - Secretário Escolar - Prefeitura de Santos SP - IBAM - 2016
  • Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

    A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente.

    Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?
  • 16 - Questão 51592 - Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • A educação das relações étnico-raciais/ERER tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais.” Nesse sentido, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
    Fonte: Proposta Curricular de Santa Catarina – 2014 p.66/67. 
  • 17 - Questão 29066 - Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • 18 - Questão 57814 - Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Assistente de Educação Infantil - Prefeitura de Fortaleza CE - 2018
  • Sobre o Atendimento Educacional Especializado, marque a alternativa correta.