Questões da OAB

Resolva Questões da OAB Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 11 - Questão 25277 - Direito Tributário - Nível Superior - OAB - FGV - 2011
  • A respeito do ICMS, é correto afirmar que
  • 12 - Questão 25754 - Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - 2007
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 13 - Questão 24918 - Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2012
  • Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.
  • 14 - Questão 25198 - Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - 2006
  • No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:
  • 15 - Questão 26399 - Conhecimentos Específicos - Poder Legislativo - Nível Superior - OAB - 2005
  • Os membros do Congresso Nacional
  • 16 - Questão 26310 - Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007
  • O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de
  • 18 - Questão 25382 - Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Henrique fora condenado pelo juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização por danos morais causados a Marlon, no valor de R$ 100.000,00, tendo tal decisão transitada em julgado. Na fase de cumprimento de sentença, não houve o pagamento voluntário da quantia, nem foram encontrados bens no foro da causa, razão pela qual procedeu-se à avaliação e penhora de imóvel de veraneio de Henrique, situado no Guarujá/SP, mediante carta precatória. O Oficial de Justiça, mesmo certificando em seu laudo não possuir o conhecimento especializado necessário para o ato, avaliou o imóvel em R$ 150.000,00.  

    Nesse caso, a impugnação ao cumprimento de sentença que verse unicamente o vício de avaliação
  • 19 - Questão 25875 - Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz
  • 20 - Questão 25469 - Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Com relação ao início da contagem do prazo para apresentação de resposta, em ação ajuizada pelo rito comum ordinário, em face de apenas um réu, assinale a afirmativa correta.