Questões de Concursos Conciliador

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  • 11 - Questão 58546.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Os princípios da lealdade e boa-fé processual incutem ética e probidade no processo civil, não autorizando, contudo, que o juiz
  • 12 - Questão 58584.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:
  • 14 - Questão 58577.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
  • 15 - Questão 58547.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • A coisa julgada material
  • 16 - Questão 58545.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz
  • 17 - Questão 58582.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
  • 18 - Questão 58572.   Direito Constitucional - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar
  • 19 - Questão 58540.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Em Juizados são admitidas provas
  • 20 - Questão 58595.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de