Questões de Concursos Estagiário de Direito

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  • 11 - Questão 33766.   Direito Constitucional - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica:
  • 12 - Questão 33796.   Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:
  • 13 - Questão 33791.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
  • 14 - Questão 33789.   Direito Penal - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que:
  • 15 - Questão 33774.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
  • 16 - Questão 19238.   Português - Nível Superior - Estagiário de Direito - AGU - CIEE - 2015
  • De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à concordância nominal, assinale a alternativa correta.
  • 17 - Questão 19220.   Direito Constitucional - Nível Superior - Estagiário de Direito - AGU - CIEE - 2015
  • A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos: a soberania;
  • 18 - Questão 33761.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • O direito à duração razoável do processo constitui:
  • 19 - Questão 19227.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Estagiário de Direito - AGU - CIEE - 2015
  • Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.
  • 20 - Questão 33781.   Direito Penal - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de: