Questões de Direito Penal para Concursos

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  • 11 - Questão 62693 - Direito Penal - Ameaça - Nível Superior
  • Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a "dívida era inexistente", embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está
    classificada como
  • 12 - Questão 61778 - Direito Penal - Autoria e Coautoria - Nível Superior
  • Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
  • 14 - Questão 2477 - Direito Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ SC
  • Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a "administração da justiça":
  • 15 - Questão 4266 - Direito Penal - Nível Médio - Escrevente Técnico Judiciário - TJ SP - VUNESP - 2011
  • O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados
  • 16 - Questão 13688 - Direito Penal - Nível Superior - Advogado - DESENVOLVESP - VUNESP - 2014
  • O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por
  • 17 - Questão 25735 - Direito Penal - Nível Superior - OAB - 2007
  • Assinale a alternativa correta:
  • 18 - Questão 52571 - Direito Penal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018
  • Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros tipos de drogas mais potentes, objetivando lucro exponencial e aumento do respectivo mercado ilegal, sob a ótica geográfica.

    Nesse caso hipotético, considerando que Pedro ainda não utilizou efetivamente o maquinário para transformar a droga, é correto afirmar que ele
  • 19 - Questão 37227 - Direito Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ RO - FGV - 2015
  • No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos, avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos, Felipe será considerado:
  • 20 - Questão 63280 - Direito Penal - Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito - Nível Superior
  • Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para que Guilherme afirmasse falsamente que a morte se deu por causas naturais. O médico aceita a promessa de pagamento e conclui o laudo, a despeito de extensas evidências de agressões físicas, no sentido de que Danilo morreu em decorrência de problemas cardíacos. Passadas algumas semanas, Guilherme, arrependido de sua conduta, procura o juiz responsável pelo processo e se retrata, declarando que a morte da vítima ocorreu em virtude das lesões corporais sofridas, antes de ser proferida a sentença. Diante dessa situação hipotética,