Questões de Direitos Humanos para Concursos

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  • 11 - Q17313.   Direitos Humanos - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar PE - UPENET - 2014
  • Com base na Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, responda: Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

    I. Autoridade policial
    II. Ministério Público
    III. Conselho Municipal do Idoso

    Assinale a alternativa CORRETA.
  • 12 - Q25362.   Direitos Humanos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • O STJ decidiu, no dia 10/12/2014, que uma causa relativa à violação de Direitos Humanos deve passar da Justiça Estadual para a Justiça Federal, configurando o chamado Incidente de Deslocamento de Competência. A causa trata do desaparecimento de três moradores de rua e da suspeita de tortura contra um quarto indivíduo. Desde a promulgação da Emenda 45, em 2004, essa é a terceira vez que o STJ admite o Incidente de Deslocamento de Competência

    De acordo com o que está expressamente previsto na Constituição Federal, a finalidade desse Incidente é o de
  • 13 - Q42514.   Direitos Humanos - Nível Superior - Indigenista Especializado - FUNAI - ESAF - 2016
  • “Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:
  • 14 - Q7725.   Direitos Humanos - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar MG - 2013
  • Assinale a afirmativa CORRETA. De acordo com a Lei n° 11.340, de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência Doméstica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:
  • 15 - Q42528.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - Indigenista Especializado - FUNAI - ESAF - 2016
  • Atualmente, a grande maioria das religiões indígenas no Brasil
  • 17 - Q42525.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - Indigenista Especializado - FUNAI - ESAF - 2016
  • No trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:
  • 18 - Q10367.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Estágio Jurídico - DPE BA - 2014
  • “Os Objetivos (ou Metas) do Milênio” são um conjunto de 8 (oito) metas organizadas em setembro de 2000 pelos governos dos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver. Os países acordaram em alcançar os 8 (oito) “Objetivos (ou Metas) do Milênio” até 2015, como forma de solucionar alguns dos grandes problemas da humanidade, como a pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos.”

    (OS OBJETIVOS do Milênio. Disponível em: < http://blog.voluntariosonline.org.br/objetivos-dmilenio/?gclid=CJXelN7rgbwCFTJp7AodqHIA-g>. Acesso em: 15 jan. 2014)

    A partir desse texto, identifique com V as metas que fazem parte dos “Objetivos (Metas) do Milênio” e com F, as demais.

    ( ) Explorar o espaço sideral.
    ( ) Educação básica de qualidade para todos.
    ( ) Reduzir a mortalidade infantil.
    ( ) Justiça de qualidade e respeito ao direito patrimonial.
    ( ) Acabar com a fome e a miséria.

    A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo é a
  • 19 - Q7044.   Direitos Humanos - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil MG - 2011
  • O sistema internacional de proteção dos direitos humanos pode apresentar diferentes âmbitos de aplicação, daí poder se falar de sistemas global e regional. O instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de San José da Costa Rica que:
  • 20 - Q42537.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - Indigenista Especializado - FUNAI - ESAF - 2016
  • Em texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a necessidade de focalizar a construção da pessoa nas sociedades indígenas. Assinale a opção que indica corretamente por que enfatizaram a construção da pessoa nas sociedades indígenas.