Questões de Concursos Conciliador

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  • 21 - Q58546.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Os princípios da lealdade e boa-fé processual incutem ética e probidade no processo civil, não autorizando, contudo, que o juiz
  • 22 - Q58524.   Direito Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:
  • 24 - Q58559.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante
  • 25 - Q58573.   Direito Constitucional - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar:
  • 26 - Q58563.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
  • 27 - Q58545.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz
  • 28 - Q58551.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre a decisão que homologa a Transação Penal, é correto afirmar:
  • 29 - Q58535.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto
  • 30 - Q58557.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Sobre a necessidade de o acusado ou o réu estar acompanhado de advogado, é correto afirmar: