Questões de Adoção para Concursos

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  • 1 - Q55851.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conforme previsão legal expressa,
  • 2 - Q55847.   Eca - Adoção - Nível Médio - CESPE
  • De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

    A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, sendo tal consentimento dispensado nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar. Será necessário, também, o consentimento do adotando caso ele possua mais de doze anos de idade.
  • 3 - Q33041.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anos de idade, procuraram a DP para requererem a adoção de uma criança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. O casal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.

    Julgue os itens de 136 a 140 tendo como referência a situação hipotética apresentada acima.
  • A adoção deve ser precedida de estágio de convivência entre adotando e adotante, não podendo o estágio ser dispensado.
  • 4 - Q55855.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Considere a adoção

    I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos.
    II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, existindo acordo sobre a guarda e o regime de visita, bem como fortes vínculos de afinidade e afetividade da criança com eles.
    III. de Jane, 2 anos, brasileira, por seu tutor Fabrício, brasileiro, 30 anos.

    De acordo com a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a adoção poderá ser deferida no caso de
  • 5 - Q55856.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:
  • 6 - Q55852.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • (De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à adoção, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

    ( ) É vedada a adoção por procuração.
    ( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
    ( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, dependendo do estado civil.
    ( ) Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

    Marque a sequência correta:
  • 7 - Q55846.   Eca - Adoção - Nível Médio - CESPE
  • De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

    A adoção é medida excepcional e irrevogável, e não pode ser feita por procuração. O adotando deve ter, no máximo, dezoito anos de idade à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
  • 8 - Q55858.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
  • 10 - Q55843.   Eca - Adoção - Nível Médio - CESPE
  • Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

    Pessoa solteira e maior de dezoito anos de idade pode adotar, desde que a diferença de idade entre ela e o adotando seja de, pelo menos, dezesseis anos.