Questões de Adoção para Concursos

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  • 1 - Questão 55852.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • (De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à adoção, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

    ( ) É vedada a adoção por procuração.
    ( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
    ( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, dependendo do estado civil.
    ( ) Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

    Marque a sequência correta:
  • 2 - Questão 55857.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 55853.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta:
  • 4 - Questão 33042.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anos de idade, procuraram a DP para requererem a adoção de uma criança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. O casal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.

    Julgue os itens de 136 a 140 tendo como referência a situação hipotética apresentada acima.
  • Só é permitido ao casal em questão adotar criança que tenha, no máximo, oito anos de idade.
  • 5 - Questão 55841.   Eca - Adoção - Nível Médio - CESPE
  • Nos termos da Lei n. 8.069/1990, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial.
  • 6 - Questão 55856.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:
  • 7 - Questão 33043.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anos de idade, procuraram a DP para requererem a adoção de uma criança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. O casal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.

    Julgue os itens de 136 a 140 tendo como referência a situação hipotética apresentada acima.
  • Caso seja iniciado o estágio de convivência com a criança durante a constância da sociedade conjugal, e sobrevindo a separação judicial do casal, este não pode mais adotar conjuntamente essa criança.
  • 8 - Questão 55848.   Eca - Adoção - Nível Médio - CESPE
  • Julgue o item a seguir, considerando o disposto na CF e na legislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente.

    Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido de adoção de uma criança, tenham deixado de viver em união estável. Nesse caso, João e Lúcia ainda podem adotar conjuntamente, se comprovado o vínculo de afinidade e afetividade de ambos com a criança, desde que em regime de guarda compartilhada e que o estágio de convivência da criança com ambos os adotantes tenha sido iniciado no período em que estavam juntos.
  • 9 - Questão 55851.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conforme previsão legal expressa,
  • 10 - Questão 55855.   Eca - Adoção - Nível Médio
  • Considere a adoção

    I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos.
    II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério e sua ex-esposa Laís, da qual se divorciou, ambos brasileiros com 35 anos, existindo acordo sobre a guarda e o regime de visita, bem como fortes vínculos de afinidade e afetividade da criança com eles.
    III. de Jane, 2 anos, brasileira, por seu tutor Fabrício, brasileiro, 30 anos.

    De acordo com a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a adoção poderá ser deferida no caso de