Questões de Bens Públicos para Concursos

Resolva Questões de Bens Públicos para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 2 - Questão 65533 - Direito Administrativo - Bens Públicos - Nível Superior - CESPE
  • Acerca das modalidades de licitação, julgue o item seguinte.

    Bens imóveis da administração pública adquiridos em função de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão, por ato da autoridade competente, ser alienados mediante procedimento licitatório na modalidade leilão.
     
  • 3 - Questão 28684 - Direito Administrativo - Bens Públicos - Nível Superior - Auditor do Controle Interno - Prefeitura de Barro Alto GO - INSTITUTO CIDADES - 2015
  • Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem (art. 98 do CC). – As empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas jurídicas de direito público interno, assim os bens destas pessoas também são públicos.

    Em relação aos bens públicos, marque a opção CORRETA: 
  • 6 - Questão 65536 - Direito Administrativo - Bens Públicos - Nível Superior - CESPE
  • Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.

    Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública.
  • 8 - Questão 65524 - Direito Administrativo - Bens Públicos - Nível Superior - CESPE
  • No que  se  refere ao controle dos atos administrativos e ao  Poder Judiciário, julgue o item.

    Os bens dominiais, os bens públicos de uso comum do  povo e  os bens  de  uso especial  não  são  suscetíveis  de  aquisição por usucapião.
  • 9 - Questão 28683 - Direito Administrativo - Bens Públicos - Nível Superior - Auditor do Controle Interno - Prefeitura de Barro Alto GO - INSTITUTO CIDADES - 2015
  • Conforme Art. 1º, §1º da Lei 4.717/65, patrimônio público é o conjunto de bens e direitos, mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado, a um Município, a uma autarquia ou empresa pública.

    Acerca do assunto, marque a opção INCORRETA: