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Questões de Concursos - Classificação das Constituições - Exercícios com Gabarito

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A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

Assinale a opção correta.

Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a serem alcançadas no futuro.
A Constituição elaborada por um Estado ou organização internacional para ter vigência em outro Estado é denominada

A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.
A constituição dogmática pode ser conceituada como:

A União, os Municípios legalmente constituídos e os Partidos Políticos são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

Texto associado.

Tendo em vista a aplicação dos diversos critérios de classificação
das constituições ao modelo brasileiro de 1988, julgue os itens a
seguir.

Quanto à forma, a CF é uma constituição escrita, pois se acha consolidada em usos e costumes, convenções e textos esparsos, bem como na jurisprudência formada sobre os temas constitucionais.