Questões de Conceito de Criança e Adolescente para Concursos

Resolva Questões de Conceito de Criança e Adolescente para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 55716.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - CESPE - 2019
  • Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

    O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.
  • 2 - Questão 55711.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - CESPE - 2019
  • Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir.

    Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
  • 3 - Questão 55725.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - 2019
  • Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
  • 4 - Questão 55710.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - CESPE - 2019
  • A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da situação irregular, cujos fundamentos são a situação de abandono e o desvio de conduta da criança ou do adolescente.
  • 5 - Questão 55713.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - CESPE - 2019
  • Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue o item a seguir.

    É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, no caso de cumprimento de medida socioeducativa de internação.
  • 6 - Questão 55720.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - 2019
  • Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 8.069/90), não há previsão de:
  • 7 - Questão 55718.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - 2019
  • Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresentar de ____ anos a ____ anos de idade.
  • 9 - Questão 55724.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - 2019
  • De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Questão 55714.   Eca - Conceito de Criança e Adolescente - Nível Médio - CESPE - 2019
  • Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

    O princípio da absoluta prioridade dos direitos das crianças e dos adolescentes foi instituído, pela primeira vez, pela CF.