Questões de Constitucionalismo Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Constitucionalismo com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 65998. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Ensino Superior

Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens.

I Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente.
II O poder constituinte derivado reformador, também chamado de poder constituinte difuso, refere-se às mutações constitucionais.
III Se o conteúdo for compatível, a norma anterior será recepcionada, mesmo que sua forma não seja mais admitida pela Constituição superveniente.

Assinale a opção correta.

2Questão 224991. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Procurador, PGE PA, UFPA, 2012

Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:

3Questão 114095. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Analista de Infraestrutura, MPOG, CESPE, 2012

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.

De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.

4Questão 65996. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.

5Questão 228547. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Procurador, PGR, PGR, 2011

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

6Questão 223867. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Procurador, PGE PE, CESPE, 2009

Chega de ação. Queremos promessas. Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de ideias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era.
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.

L. R. Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: Internet: (com adaptações).

Tendo o texto acima como motivação, assinale a opção correta a respeito do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo.

7Questão 65990. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Ensino Superior

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evolução histórica e caraterísticas, é correto afirmar: 

8Questão 240093. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Secretário, TJ BA, CESPE, 2003

Texto associado.

Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou perante o Poder Judiciário habeas data contra o ministro de Estado, com o objetivo de assegurar o conhecimento das informações mencionadas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição de um país estabelece, entre outras matérias, o delineamento estrutural do país, seus princípios fundamentais, a organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e limitação do poder, além de prever direitos e garantias fundamentais; entre as garantias fundamentais, a Constituição da República do Brasil prevê a do habeas data.

9Questão 175363. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE PR, FCC, 2012

O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

10Questão 65997. Direito Constitucional, Constitucionalismo, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.