Questões de Concursos Constituições Estaduais

  • Questão 19840.   Conhecimentos Específicos - Constituições Estaduais - Nível Superior - Consultor Legislativo - AL MA - FGV - 2013

  • Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
  • Questão 19841.   Conhecimentos Específicos - Constituições Estaduais - Nível Superior - Consultor Legislativo - AL MA - FGV - 2013

  • É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios.

    Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
  • Questão 19843.   Conhecimentos Específicos - Constituições Estaduais - Nível Superior - Consultor Legislativo - AL MA - FGV - 2013

  • A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público.

    No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
  • Questão 19844.   Conhecimentos Específicos - Constituições Estaduais - Nível Superior - Consultor Legislativo - AL MA - FGV - 2013

  • Os militares estaduais, assim como os federais, possuem diversas restrições nas suas atividades. Uma delas está relacionada à assunção de cargo civil de forma permanente.

    Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será
  • Questão 19845.   Conhecimentos Específicos - Constituições Estaduais - Nível Superior - Consultor Legislativo - AL MA - FGV - 2013

  • É comum a organização dos Estados em regiões metropolitanas, para facilitar as políticas públicas, a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais, bem como o planejamento urbano.

    Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se