Questões de Concursos CPC 1973

  • Questão 37857.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • A respeito da sentença, seus efeitos e liquidação, assinale a alternativa correta:
  • Questão 25269.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - OAB - FGV - 2011

  • O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.

    Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.
  • Questão 25850.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo.

    Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
  • Questão 36161.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
  • Questão 38012.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TRT CE - FCC - 2009

  • NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,
  • Questão 44479.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta a respeito do agravo retido.
  • Questão 26426.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casamento a João Pedro. A contestação e a reconvenção foram apresentadas no prazo legal, em peças autônomas. Intimado, na pessoa de seu procurador, a contestar a reconvenção, João Pedro não apresentou contestação, limitando-se a manifestar-se sobre a contestação apresentada por Luiza.

    Com base nessas informações, é correto afirmar que João Pedro
  • Questão 41340.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.

    O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.
  • Questão 37850.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • No tocante aos requisitos, vícios e pedidos da petição inicial, é correto afirmar que: