Questões de Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente para Concursos

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  • 1 - Questão 56159 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam: José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai. Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor, configuram, respectivamente:
  • 2 - Questão 56158 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
  • 3 - Questão 56157 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A respeito desse tipo penal e à luz do que dispõe os Tribunais Superiores,
  • 4 - Questão 56156 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Em relação aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
  • 5 - Questão 56155 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.
  • 6 - Questão 56154 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, “doa” o filho para Selma, sem mediação de qualquer autoridade. Um mês depois, arrependida, Maria pede a criança de volta. À luz dos dispositivos expressos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • 7 - Questão 56153 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
  • 8 - Questão 56152 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):
  • 9 - Questão 56151 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Acerca dos crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:
  • 10 - Questão 56150 - Eca - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente - Nível Médio
  • Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.