Questões de Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho para Concursos

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  • 1 - Questão 55781 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio
  • Texto 1A8AAA

    Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna, com treze anos de idade, Carla, com dezessete anos de idade, e Diego, com dezoito anos de idade completados no referido dia.

    Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta. 
  • 2 - Questão 55776 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) prevê normas relativas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, entre as quais,
  • 3 - Questão 55773 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio
  • Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
  • 6 - Questão 55789 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio - CESPE
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, julgue os itens a seguir.

    É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, ou seja, o aprendiz não pode ser caracterizado como empregado.
  • 7 - Questão 55782 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio
  • Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei nº 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei nº 12.594/12 (SINASE).
  • 9 - Questão 55775 - Eca - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Nível Médio
  • Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é