Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Exercícios para Concurso com Gabarito

Questões de Direito da Criança e do Adolescente com Gabarito. Exercícios para Concurso com Atividades Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas Grátis!

1Questão 8976. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz, TJ GO, FCC, Ensino Superior, 2009

O Conselho Tutelar

2Questão 13752. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE, Ensino Superior, 2014

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

3Questão 53534. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2018

Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude que nunca se conformou com o fato de Joaquim não se identificar com seu sexo biológico. Os atentados verbais chegaram ao ponto de lançar Joaquim em estado de depressão profunda, inclusive sendo essa clinicamente diagnosticada.

Constatada a realidade dos fatos acima narrados, assinale a afirmativa correta. 

4Questão 8754. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP, Ensino Superior, 2014

Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.

5Questão 48398. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Professor de Polivalência, Prefeitura de Canavieira PI, IMA, Ensino Médio, 2015

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

A quantidade de assertivas FALSAS é:

6Questão 13753. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE, Ensino Superior, 2014

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

7Questão 14063. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Agente de Segurança Escolar, Prefeitura de Suzano SP, VUNESP, Ensino Médio, 2015

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos de

8Questão 50995. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Promotor de Justiça Substituto, MPE SP, Ensino Superior, 2017

É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória.

Tal conceito corresponde ao instituto

9Questão 8753. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP, Ensino Superior, 2014

Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:

10Questão 13656. Eca, Direito da Criança e do Adolescente, Advogado, DESENVOLVESP, VUNESP, Ensino Superior, 2014

As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases da vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação atual que prevê, especificamente, quais os direitos fundamentais que devem ser garantidos a esse nicho da população brasileira.

A respeito desses direitos, é correto afirmar: