Questões de Direito da Criança e do Adolescente para Concursos

Resolva Questões de Direito da Criança e do Adolescente para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

  • Questão 14061.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Médio - Agente de Segurança Escolar - Prefeitura de Suzano SP - VUNESP - 2015
  • Constitui-se em um direito dos pais ou responsáveis, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • Questão 8754.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Questão 50999.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
  • Nos termos do art. 3° da Lei Federal n° 8.069/90, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei...”.

    A partir de tal postulado, é correto afirmar que o dispositivo em comento instituiu o princípio da proteção integral, cujo conteúdo nuclear significa que as crianças e os adolescentes
  • Questão 8638.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Analista Administrativo - Fundação Casa - VUNESP - 2013
  • Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
  • Questão 23683.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Médio - Técnico de Tecnologia da Informação - CETAM - FCC - 2014
  • Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).

    Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

    O texto acima refere-se
  • Questão 50998.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
  • X, viúvo, maior e capaz, era reconhecido socialmente como o pai de Y, criança com 10 anos de idade, dando a esta amplo amparo material e moral. Demais disso, X detinha a guarda de Y, a qual foi concedida em caráter excepcional, para suprir a falta dos pais biológicos, sem que houvesse procedimento de tutela ou de adoção em curso, como autorizado pelo art. 33, § 2° , do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Às pessoas próximas, X manifestava a sua intenção de, em breve, adotar Y, formalizando, assim, o vínculo familiar e afetivo que mantinham.

    Contudo, antes que pudesse iniciar o procedimento de adoção, X veio a falecer em acidente de trânsito. Ciente da situação, Z, com 24 anos de idade, único filho biológico de X, ingressou em juízo, postulando o deferimento da adoção póstuma de Y em nome de seu pai X.

    Ao abrigo do art. 42, § 6° , do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual reza que “a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença”, assim como ao argumento de que Z deveria ingressar com o pedido figurando, ele próprio, como postulante à adoção – e não seu pai, pré-morto –, o Magistrado negou o pedido.

    Consideradas tais premissas e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar que a decisão encontra-se
  • Questão 6934.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que: