Questões de Direito Processual Civil CPC 1973 para Concursos

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  • 1 - Questão 32862.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 3 - Questão 33791.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
  • 4 - Questão 32542.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Advogado - DESENBAHIA - AOCP - 2009
  • Em relação ao procedimento cautelar, assinale a alternativa correta.
  • 5 - Questão 33793.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:

    I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
    II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
    III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
    IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
    V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

    Estão incorretos:
  • 7 - Questão 32863.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 9 - Questão 33207.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MG - FUNDEP - 2014
  • Sobre mandado de segurança, analise as proposições a seguir.

    I. Quando demonstrado o interesse jurídico, é cabível assistência simples em mandado de segurança, eis que tal modalidade de intervenção de terceiro se mostra compatível com o rito do mandamus.
    II. A errônea indicação da autoridade coatora pelo impetrante permite que o juiz, de ofício, venha a substituí-la, independentemente de alteração da competência, aplicando-se, nesta hipótese, a teoria da encampação.
    III. O impetrante pode desistir de mandado de segurança a qualquer tempo, ainda que proferida decisão de mérito a ele favorável independentemente da anuência da autoridade impetrada ou da pessoa jurídica de direito público.
    IV. Segundo expressa disposição legal, no mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.

    Está(ão) CORRETA(S) a(s) proposição(ões)
  • 10 - Questão 32859.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.