Questões de Concursos Direito Processual Civil CPC 1973

  • Questão 33730.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta no que diz respeito a recursos.
  • Questão 32863.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 33125.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Fabiana abalroou veículo de Cláudio, que ajuizou ação de reparação pelo rito sumário, o qual, de acordo com o Código de Processo Civil,
  • Questão 33793.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:

    I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
    II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
    III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
    IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
    V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

    Estão incorretos:
  • Questão 33484.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.
  • Questão 33481.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria
  • Questão 33950.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Examine os enunciados seguintes:

    I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
    II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
    III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.

    No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados
  • Questão 32541.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DESENBAHIA - AOCP - 2009

  • No que tange aos recursos cíveis, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

    I. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas no processo em que foi parte.
    II. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal, sendo admissível na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário e no recurso especial.
    III. A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
    IV. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
  • Questão 33855.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Médio - DPE RO - FGV - 2015

  • Maria viveu em união estável com Joaquim por 10 anos e teve dois filhos desta relação, ainda menores de idade. Maria pretende propor uma ação para ver reconhecida judicialmente esta relação familiar. Ocorre que Joaquim faleceu antes do ajuizamento da ação. Nesse sentido, poderá Maria:
  • Questão 33128.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • O cheque prescrito