Questões de Direito Processual Civil CPC 1973 para Concursos

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  • Questão 33129.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MA - FCC - 2015
  • Joana adquiriu um fogão, que não foi entregue no prazo prometido. Joana ajuizou ação em que requereu a entrega do bem. Pugnou pela concessão de liminar. De acordo com o Código de Processo Civil,
  • Questão 33243.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • A respeito das condições da ação, assinale a opção correta.
  • Questão 32541.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Advogado - DESENBAHIA - AOCP - 2009
  • No que tange aos recursos cíveis, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

    I. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas no processo em que foi parte.
    II. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal, sendo admissível na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário e no recurso especial.
    III. A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
    IV. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
  • Questão 33126.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MA - FCC - 2015
  • De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
  • Questão 33659.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Médio - Técnico Médio de Defensoria Pública - DPE RJ - FGV - 2014
  • Quanto ao âmbito de atuação da Defensoria Pública, a Constituição da República estabelece nos Arts. 5º, LXXIV, e 134, caput, a missão de orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, dos necessitados, dizendo que incumbe ao Estado a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No que toca à conceituação de “assistência jurídica integral” e “assistência judiciária”, é correto afirmar que
  • Questão 33949.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • "Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
  • Questão 33241.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito à competência. Assinale a opção em que é proposta solução correta para o caso.
  • Questão 33484.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.
  • Questão 33950.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Examine os enunciados seguintes:

    I. O litisconsórcio multitudinário poderá ser limitado pelo juiz, caso se trate de litisconsórcio facultativo e não necessário, desde que o número de litigantes seja tal que comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa da parte adversa.
    II. Quando o litisconsórcio for necessário por força de lei, também será sempre unitário, isto é, a sentença será sempre igual para os litisconsortes.
    III. Na maioria dos casos o litisconsórcio facultativo é simples, ou seja, sua formação será opcional e a sentença poderá ser diferente para os litisconsortes, o que não ocorre com a sentença proferida no litisconsórcio unitário.

    No tocante ao litisconsórcio, são corretos os enunciados