Questões de Direitos Individuais para Concursos

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  • Questão 55930.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 55932.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando essa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que Percy
  • Questão 55937.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
  • Questão 55936.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Um Conselheiro Tutelar, após receber denúncia anônima de que uma criança estaria sendo vítima de maus-tratos, dirige-se até a escola municipal em que o aluno estuda, no 3º ano do Ensino Fundamental, a fim de obter informações da Direção Escolar e dos professores acerca de tal violação de direitos. 

    Ocorre que a Direção Escolar se recusou a prestar os esclarecimentos solicitados pelo Conselheiro Tutelar, com o argumento de que não poderia violar o direito à privacidade do aluno e de seus familiares. 

    A respeito da conduta da Direção Escolar, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 55933.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • É incorreto afirmar, quanto à disciplina jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente:
  • Questão 55938.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Aluna com deficiência sofre acidente na escola, sendo prontamente atendida pelo socorro especializado. Após os primeiros socorros, a criança é transferida para um hospital público, devendo permanecer internada em observação por quarenta e oito horas.
    Ocorre que a mãe da infante é impedida pela direção do hospital de permanecer com a filha durante o período da internação, pois esta não permanecerá em quarto individual. Inconformada, a mãe procura orientação do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, que sempre acompanhou a criança em questão na escola.

    Assinale a opção que indica a informação a ser dada pelo Agente à mãe da criança.