Questões de Direitos Individuais para Concursos

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  • 3 - Questão 55930.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 4 - Questão 18174.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
  • 5 - Questão 18172.   Direito Constitucional - Direitos Individuais - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • Ao disciplinar os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal:
  • 6 - Questão 55939.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a delegacia. O ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. De acordo com o mesmo Estatuto, artigo 108, antes de proferida a sentença pelo Juizado da Infância e Juventude, Marcos poderá permanecer internado por, no máximo,
  • 7 - Questão 55931.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Quanto à aplicação da medida de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é incorreto afirmar que
  • 8 - Questão 55932.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando essa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que Percy
  • 9 - Questão 55937.   Eca - Direitos Individuais - Nível Médio
  • Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.