Questões de ECA e LDB para Concursos

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  • 1 - Questão 5200.   Pedagogia - ECA e LDB - Nível Fundamental - Auxiliar de Professor de Educação Infantil - Prefeitura de Piedade SP - CETRO - 2006
  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços à comunidade consiste em
  • 2 - Questão 5201.   Pedagogia - ECA e LDB - Nível Fundamental - Auxiliar de Professor de Educação Infantil - Prefeitura de Piedade SP - CETRO - 2006
  • De acordo com a LDB (n.º 9394/96), a educação tem como objetivo fundamental desenvolver:
  • 3 - Questão 5204.   Pedagogia - ECA e LDB - Nível Fundamental - Auxiliar de Professor de Educação Infantil - Prefeitura de Piedade SP - CETRO - 2006
  • A inclusão escolar dos portadores de necessidades especiais é proposta na LDB, garantindo a matrícula destas crianças preferencialmente nas classes comuns do ensino regular e determina a existência, quando necessário, de serviços de apoio especializado. O artigo 58 da LDB – Lei n.° 9394/96, apresenta o entendimento da Educação Especial como
  • 4 - Questão 5202.   Pedagogia - ECA e LDB - Nível Fundamental - Auxiliar de Professor de Educação Infantil - Prefeitura de Piedade SP - CETRO - 2006
  • A lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera em seu Art. 2º respectivamente, criança e adolescente, a pessoa:
  • 5 - Questão 5203.   Pedagogia - ECA e LDB - Nível Fundamental - Auxiliar de Professor de Educação Infantil - Prefeitura de Piedade SP - CETRO - 2006
  • Segundo o ECA, em seu artigo 54, é dever do poder público assegurar: