Questões de Concursos - Estatuto do Idoso - Exercícios com Gabarito

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Texto associado.
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.
Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em que terá vista dos autos antes das partes e não poderá juntar documentos.
Texto associado.
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.
O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal.
Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
Acerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:
Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.
Com base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Com base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.