Questões de Concursos Impostos Estaduais

  • Questão 25723.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina.

    Nesse sentido, podemos afirmar que:
  • Questão 25724.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a afirmação correta:
  • Questão 25725.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social.

    Nessa hipótese:
  • Questão 24158.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - Auditor Governamental - CGE PI - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Se houver pagamento indevido de ICMS, só será possível a restituição do tributo pago ao sujeito passivo de direito se ele provar ter assumido o encargo financeiro ou, no caso de ter havido repercussão econômica, ter expressa autorização do contribuinte de fato.