Questões de Impostos Estaduais para Concursos

Resolva Questões de Impostos Estaduais para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 25723.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - 2007
  • Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina.

    Nesse sentido, podemos afirmar que:
  • 2 - Questão 24157.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - Auditor Governamental - CGE PI - CESPE - 2015
  • Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.
  • De acordo com lei complementar pertinente, os estados e o DF podem decidir sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais, e, no caso do ICMS, isso deve ocorrer mediante convênio.
  • 3 - Questão 24158.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - Auditor Governamental - CGE PI - CESPE - 2015
  • Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.
  • Se houver pagamento indevido de ICMS, só será possível a restituição do tributo pago ao sujeito passivo de direito se ele provar ter assumido o encargo financeiro ou, no caso de ter havido repercussão econômica, ter expressa autorização do contribuinte de fato.
  • 4 - Questão 24156.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - Auditor Governamental - CGE PI - CESPE - 2015
  • Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.
  • O ICMS pode ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços ofertados em um estado ou no DF.
  • 5 - Questão 24155.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - Auditor Governamental - CGE PI - CESPE - 2015
  • Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.
  • O uso do montante devido de ICMS como elemento da base de cálculo do tributo, procedimento denominado de cálculo por dentro, é prática considerada inconstitucional.
  • 6 - Questão 25724.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - 2007
  • Assinale a afirmação correta:
  • 7 - Questão 25725.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - 2007
  • Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social.

    Nessa hipótese: