Questões de Impostos Estaduais Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Impostos Estaduais com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 221073. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Procurador do Estado, PGE MT, FCC, 2011

Na sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domicílio do autor da herança, a transmissão objeto deste arrolamento, referente a bens imóveis situados no município de Cuiabá/MT, sujeita-se ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, cuja competência será .

2Questão 226136. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Procurador do Estado, PGE MT, FCC, 2011

De acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei no 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:

I. Incide sobre a entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização e decorrente de operações interestaduais.

II. Não incide sobre serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

III. Incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias.

IV. Incide sobre a entrada no estabelecimento de contribuinte de bem ou mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente.

V. Não incide sobre a prestação de serviço de transporte intramunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

Está correto APENAS o que se afirma nos itens

3Questão 471007. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Juiz Substituto, TJMS MS, FCC, 2020

A empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com vários estabelecimentos, vende um de seus estabelecimentos para a empresa Sofás Ltda., em 10/01/2015. A atividade do estabelecimento é mantida, assim como a da empresa Móveis Ltda. No instrumento do trespasse, a empresa Móveis Ltda. se compromete a pagar todos os tributos referentes aos fatos geradores ocorridos até o dia 31/12/2014. Em janeiro de 2018, houve uma fiscalização na qual foi lançado tributo referente a fatos geradores de agosto de 2014 referentes ao estabelecimento em questão. Após o contencioso administrativo, o tributo é inscrito em dívida ativa. A respeito desses fatos, à luz do Código Tributário Nacional,

4Questão 372973. Direito Tributário, Impostos Estaduais, OAB SP, 2005

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

5Questão 372379. Direito Tributário, Impostos Estaduais, FGV, 2011

A respeito do ICMS, é correto afirmar que

6Questão 219777. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Perito Criminal Contabilidade, PC RJ, IBFC, 2013

De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, quando da inutilização ou perda de mercadoria, havendo a impossibilidade de se determinar a quantidade e o valor da mercadoria inutilizada ou perdida, o contribuinte deve, em relação ao valor a ser estornado, comunicar à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte:

7Questão 161613. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Auditor, SEFAZ RS, CESPE, 2017

Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.

8Questão 224088. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE, 2013

Texto associado.
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefício fiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos.

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe, inclusive, prescrever suas alíquotas em determinados casos.

9Questão 226584. Direito Tributário, Impostos Estaduais, Procurador do Estado, PGE RN, FCC, 2014

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos:

10Questão 370851. Direito Tributário, Impostos Estaduais, FGV, 2019

Otávio, domiciliado no Estado X, possui ações representativas do capital social da Sociedade BETA S/A, com sede no Estado Y, e decide doar parte da sua participação acionária a Mário, seu filho, então domiciliado no Estado Z.

Com dúvidas quanto ao Estado para o qual deverá ser recolhido o imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) incidente nessa operação, Mário consulta seu escritório, destacando que o Estado Z estabelece alíquotas inferiores às praticadas pelos demais Estados.


Com base nisso, assinale a afirmativa correta.