← Início

Questões de Concursos - Incidente de Insanidade - Exercícios com Gabarito

Questões de Concursos Públicos - Incidente de Insanidade - com Gabarito. Exercícios com Perguntas e Respostas, Resolvidas e Comentadas. Acesse Grátis!


A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz
No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar: 
No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi juntado aos autos e homologado pelo juízo. A partir deste momento processual, o que ocorre com o processo?  
Em relação à insanidade mental do acusado,
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame