Questões de Legislação da Educação para Concursos

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  • 1 - Q28972.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Identificamos que uma instituição de ensino NÃO está de acordo com as diretrizes da LDB (Lei n° 9.394/96) para a educação especial quando constatamos que ela, ao receber estudantes portadores de necessidades especiais,
  • 2 - Q28973.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • 3 - Q51592.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • A educação das relações étnico-raciais/ERER tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais.” Nesse sentido, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
    Fonte: Proposta Curricular de Santa Catarina – 2014 p.66/67. 
  • 4 - Q28859.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Educacionais - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014
  • Um adolescente de dezessete anos solicitou matrícula na escola X. Ele interrompeu os estudos quando cursava os últimos anos do Ensino Fundamental.

    Nesse caso, analise as alternativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) O aluno deve cursar todas as disciplinas de todas as séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve avaliar o desempenho do aluno e posicioná-lo em uma das últimas séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para o exame supletivo do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para Curso de Educação de Jovens a Adultos (EJA) em escola ou centro de educação supletiva.

    Assinale a sequência CORRETA.
  • 5 - Q51593.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • A reorganização dos serviços da Educação Especial é consolidada no Atendimento Educacional Especializado - AEE, que constitui a principal ação dessa modalidade no âmbito das escolas do ensino comum, de modo a assegurar aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação o acesso, a permanência, a participação e o sucesso escolar. Assim, o Atendimento Educacional Especializado – AEE é um serviço da Educação Especial que:  
  • 7 - Q58976.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Cuidador - Prefeitura de Rio Branco AC - IBADE - 2017
  • A Educação Especial deve ser ofertada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para os alunos com Deficiência (física, mental, sensorial), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou Altas Habilidades/Superdotação, bem como garante as condições de acesso, permanência e, principalmente, de aprendizagem desses alunos nas salas regulares de ensino, junto com os colegas da mesma faixa etária. O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado nas salas de:
  • 8 - Q29065.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • 9 - Q51594.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto
  • 10 - Q58978.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Cuidador - Prefeitura de Rio Branco AC - IBADE - 2017
  • O acesso ao AEE constitui direito do aluno público alvo da Educação Especial, cabendo à escola orientar a família e o aluno quanto à importância da participação nesse atendimento. Os aspectos relativos aos alunos, público-alvo da Educação Especial a serem contemplados no Atendimento Educacional Especializado, devem constar no: