Questões de Legislação da Educação para Concursos

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  • Questão 29067.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que
  • Questão 28857.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Educacionais - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014

  • As Diretrizes Curriculares Nacionais definem, para as escolas, os princípios norteadores de suas Propostas Pedagógicas.

    Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as ações correspondentes aos princípios éticos.

     COLUNA I                                 COLUNA II
    1. Autonomia                          ( ) expressa nas diversas manifestações artísticas e culturais.
    2. Solidariedade                      ( ) respeito à ordem democrática.
    3. Direitos e Deveres               ( ) construção da Proposta Pedagógica pelo coletivo da escola.
    4. Criatividade                         ( ) respeito e acolhimento às diferentes identidades.

    Assinale a sequência CORRETA.
  • Questão 28971.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Sobre a Educação Especial, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 29066.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 51599.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. Esses eixos são, exceto:

    Fonte: Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - na página 15. 
  • Questão 51597.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • O estágio probatório é o período de 2 (dois) anos de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos necessários e indispensáveis ao exercício do cargo.” Identifique quais são estes requisitos e assinale a alternativa correta.
    Fonte: Lei 6844, Art. 31, § 1º. 

    ( 1 ) idoneidade moral
    ( 2 ) assiduidade
    ( 3 ) disciplina
    ( 4 ) eficiência e produtividade
    ( 5 ) dedicação às atividades educacionais. 
  • Questão 28860.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Educacionais - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014
  • Como modalidade da educação básica, a escola deverá assegurar aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais um atendimento de modo a promover o desenvolvimento de suas potencialidades, com observância de alguns indicadores.

    Nesse sentido, assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o enunciado.
  • Questão 34075.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015
  • Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988
  • Questão 51591.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Em Santa Catarina, o Conselho Estadual de Educação aprovou a Resolução n° 132, de 15/12/2009, a fim de minimizar os processos de discriminação e preconceitos a travestis, transexuais e transgêneros, garantindo-lhes o acesso e a permanência na Educação Básica. Essa normativa passou a vigorar a partir de 2011 e dispõe sobre o nome social nos registros escolares internos e dá outras providências.

    O seu artigo 1º afirma: Determinar, quando requerido, que as escolas/instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina que, em respeito à cidadania, aos direitos humanos, à diversidade, ao pluralismo, à dignidade humana, além do nome civil, incluam o nome social de travestis e transexuais nos (...):