Questões de Concursos Legislação da Educação

  • Questão 34072.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015

  • A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,
  • Questão 34073.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015

  • Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

    I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
    II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
    III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
    IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
    V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 34074.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015

  • O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

    Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é
  • Questão 34075.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015

  • Considerado nocivo e cruel, o trabalho infantil deve ser combatido por toda a sociedade. Legalmente, a Constituição Federal de 1988
  • Questão 34076.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015

  • Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio de

    I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.
    II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.
    III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
    IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.
    V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 29065.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • Questão 29066.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 29067.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que
  • Questão 28971.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Sobre a Educação Especial, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 28972.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Identificamos que uma instituição de ensino NÃO está de acordo com as diretrizes da LDB (Lei n° 9.394/96) para a educação especial quando constatamos que ela, ao receber estudantes portadores de necessidades especiais,