Questões de Legislação da Educação para Concursos

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  • Questão 34072.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - DPE SP - FCC - 2015
  • A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,
  • Questão 51599.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. Esses eixos são, exceto:

    Fonte: Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? - na página 15. 
  • Questão 51591.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Em Santa Catarina, o Conselho Estadual de Educação aprovou a Resolução n° 132, de 15/12/2009, a fim de minimizar os processos de discriminação e preconceitos a travestis, transexuais e transgêneros, garantindo-lhes o acesso e a permanência na Educação Básica. Essa normativa passou a vigorar a partir de 2011 e dispõe sobre o nome social nos registros escolares internos e dá outras providências.

    O seu artigo 1º afirma: Determinar, quando requerido, que as escolas/instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina que, em respeito à cidadania, aos direitos humanos, à diversidade, ao pluralismo, à dignidade humana, além do nome civil, incluam o nome social de travestis e transexuais nos (...):
  • Questão 28973.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Médio - Técnico de Secretaria - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 51596.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Os princípios que completam o enunciado a seguir são, exceto:

    “As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de: (...).”
    Fonte: Resolução 4, de 2010,Art. 4º.  
  • Questão 29065.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Superior - Pedagogo - Prefeitura de Betim MG - 2015
  • De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), quando este versa sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do Estado assegurar
  • Questão 51598.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, o artigo 27 diz que: “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes (...).” As diretrizes que completam o enunciado acima são, exceto
  • Questão 51595.   Pedagogia - Legislação da Educação - Nível Médio - Supervisor Escolar - SED SC - ACAFE - 2017
  • São requisitos para a promoção, a serem cumpridos pelo titular de cargo efetivo integrante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual durante o período aquisitivo, exceto:
    Fonte: Lei complementar nº 668, artigo 12, § 3º. 
  • Questão 28859.   Conhecimentos Específicos - Legislação da Educação - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Educacionais - Prefeitura de Bela Vista MG - FUNDEP - 2014
  • Um adolescente de dezessete anos solicitou matrícula na escola X. Ele interrompeu os estudos quando cursava os últimos anos do Ensino Fundamental.

    Nesse caso, analise as alternativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) O aluno deve cursar todas as disciplinas de todas as séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve avaliar o desempenho do aluno e posicioná-lo em uma das últimas séries do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para o exame supletivo do Ensino Fundamental.
    ( ) A escola deve encaminhá-lo para Curso de Educação de Jovens a Adultos (EJA) em escola ou centro de educação supletiva.

    Assinale a sequência CORRETA.