Questões de Legislação do Ministério Público para Concursos

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  • 1 - Questão 50938.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Administrativo - MPE SE - FCC - 2013
  • Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:
  • 2 - Questão 50712.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Agente Administrativo - MPE RS - 2016
  • Assinale a alternativa CORRETA:
  • 3 - Questão 50933.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Administrativo - MPE SE - FCC - 2013
  • São órgãos da administração superior do Ministério Públi- co do Estado de Sergipe:
  • 5 - Questão 50047.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas: 

    I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.
    II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba. 
    III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância). 
    IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos. 

    O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens 
  • 6 - Questão 50033.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico do Ministério Público Estadual - MPE RN - COMPERVE - 2017
  • A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é 
  • 9 - Questão 50941.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Administrativo - MPE SE - FCC - 2013
  • As Promotorias de Justiça
  • 10 - Questão 50140.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Ministerial - MPE PB - FCC - 2015
  • Responda à  questão  de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

    Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está