Questões de Legislação do Ministério Público para Concursos

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  • Questão 50048.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Superior - Analista Psicologia - MPE RN - FCC - 2012
  • José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
  • Questão 50138.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Ministerial - MPE PB - FCC - 2015
  • Responda à  questão  de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

    O Corregedor-Geral do Ministério Público 
  • Questão 50711.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Agente Administrativo - MPE RS - 2016
  • A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:
  • Questão 50937.   Conhecimentos Específicos - Legislação do Ministério Público - Nível Médio - Técnico Administrativo - MPE SE - FCC - 2013
  • São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o