Questões de Legislação em Saúde para Concursos

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  • 1 - Questão 59534.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - EBSERH - CESPE - 2018
  • No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

    No período anterior à criação do SUS, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à previdência social, cabendo às entidades filantrópicas o atendimento aos demais cidadãos.
  • 2 - Questão 24662.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CHS - CETRO - 2014
  • O parágrafo I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.080/1990 refere-se à execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não faz parte dessa lista.
  • 3 - Questão 59531.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - EBSERH - CESPE - 2018
  • Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

    A PNAB resultou da experiência acumulada por um conjunto de atores — como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo — envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS.
  • 4 - Questão 51389.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - IFF - CESPE - 2018
  • De acordo com os protocolos de suporte básico de vida do serviço de atendimento móvel de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de obstrução de vias áreas por corpos estranhos, o enfermeiro deve
  • 5 - Questão 59528.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - EBSERH - CESPE - 2018
  • Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

    Aos municípios são disponibilizados instrumentos técnicos e pedagógicos facilitadores do processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção em saúde.
  • 6 - Questão 31042.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
  • 7 - Questão 30997.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Médio - Técnico em Enfermagem - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

    COLUNA I
    1. União
    2. Estados
    3. Municípios 

    COLUNA II 
    ( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
    ( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
    ( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
  • 8 - Questão 59527.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - EBSERH - CESPE - 2018
  • Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

    Por ser bipartido entre a União e os estados, o financiamento do SUS contribui para o fortalecimento da atenção básica em saúde.
  • 9 - Questão 31045.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • Considerando-se os objetivos da humanização como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), vista não como programa, mas como política que abrange as diferentes instâncias gestoras do SUS, é INCORRETO afirmar que
  • 10 - Questão 31046.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • As proposições do Movimento de Reforma Sanitária Brasileira eram dirigidas, basicamente, à construção de uma nova política de saúde, e para tanto considerava como elementos essenciais para a reforma do setor a