Questões de Legislação em Saúde para Concursos

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  • Questão 51393.   Enfermagem - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - IFF - CESPE - 2018
  • Educadores e profissionais de saúde na escola precisam estar atentos a sinais demonstrados por crianças e adolescentes que indiquem a possibilidade de deficiência auditiva. É sinal de alerta para surdez indicado pelo Ministério da Saúde, em suas orientações para atuação na atenção básica, a criança que,
  • Questão 42454.   Noções de Saúde - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - FMS - NUCEPE - 2015
  • De acordo com a Política Nacional de Humanização/Humaniza SUS, do Ministério da Saúde (2004), a Humanização é entendida como um conjunto de princípios e diretrizes que se traduzem em ações nos diversos serviços, nas práticas de saúde e nas instâncias do sistema. Em relação aos seus valores norteadores, assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 31041.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • Sobre as Conferências de Saúde, de que trata a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que
  • Questão 30997.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Médio - Técnico em Enfermagem - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.

    COLUNA I
    1. União
    2. Estados
    3. Municípios 

    COLUNA II 
    ( ) Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.
    ( ) Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
    ( ) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. 

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
  • Questão 31042.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
  • Questão 31046.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • As proposições do Movimento de Reforma Sanitária Brasileira eram dirigidas, basicamente, à construção de uma nova política de saúde, e para tanto considerava como elementos essenciais para a reforma do setor a
  • Questão 30995.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Médio - Técnico em Enfermagem - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
  • Questão 24662.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CHS - CETRO - 2014
  • O parágrafo I do artigo 6º da Lei Federal nº 8.080/1990 refere-se à execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não faz parte dessa lista.
  • Questão 42446.   Noções de Saúde - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - FMS - NUCEPE - 2015
  • A PORTARIA Nº 325, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

    São prioridades do Pacto pela Vida para o ano de 2008, EXCETO,
  • Questão 31047.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • Considerando a perspectiva histórica construída ao longo dos anos, onde várias propostas de implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde no Brasil foram implantadas, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses eventos, em ordem cronológica.