Questões de Legislação Estadual para Concursos

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Aviso legal: Resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 23392.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Analista de Sistemas - CEB DISTRIBUIÇÃO SA - EXATUS PR - 2014
  • De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:
  • Questão 14042.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Advogado - CEDERJ - CEPERJ - 2013
  • Eduardo, servidor estatutário, requer licença para estudar no exterior, onde pretende cursar doutorado em área vinculada às funções que exerce no Estado. Consoante as regras do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, acaso deferido o seu pedido, o prazo máximo de duração da licença a ser considerado como de serviço será de:
  • Questão 21775.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Analista Legislativo - AL RN - FCC - 2013
  • De acordo com a Lei Complementar Estadual 303/2005, contra decisões tomadas originariamente pelo Governador do Estado ou pelo dirigente superior de pessoa jurídica da Administração pública indireta caberá pedido de reconsideração. Tal pedido
  • Questão 19816.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,
  • Questão 17693.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar PI - UESPI - 2014
  • Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.
  • Questão 18289.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SC - IOBV - 2013
  • Considerando as disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, relacione as colunas abaixo:

    (1) Polícia Civil
    (2) Polícia Militar
    (3) Corpo de Bombeiros Militar
    (4) Defesa Civil

    ( ) Organizada com base na hierarquia e na disciplina, subordinada ao Governador do Estado, cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em Lei, exercer a polícia ostensiva relacionada com a preservação da ordem e da segurança pública.

    ( ) Subordina-se ao Governador do Estado, cabendo-lhe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.

    ( ) Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, tem por objetivo planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas e situações emergenciais.

    ( ) Cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em lei, realizar os serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes, de combate a incêndio e de busca e salvamento de pessoas e bens e o atendimento pré-hospitalar.

    Assinale a opção cuja sequência numérica completa corretamente a segunda coluna:
  • Questão 14112.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Superior - Assistente Social - TJ SC - FGV - 2015
  • De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar o seguinte sobre a licença- prêmio:
  • Questão 14894.   Conhecimentos Específicos - Legislação Estadual - Nível Médio - Assistente de Trânsito - Detran MA - FGV - 2013
  • De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.