Questões de Legislação Estadual da Paraíba para Concursos

Resolva Questões de Legislação Estadual da Paraíba para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 2 - Questão 39963.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba.
  • 3 - Questão 19816.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,
  • 4 - Questão 39962.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • A respeito da organização e da competência legislativa e administrativa do estado da Paraíba, bem como do entendimento jurisprudencial do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 19814.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Tício é eleito Vereador do Município de João Pessoa em determinado pleito eleitoral e, consequentemente, NÃO poderá, desde a expedição do diploma,
  • 6 - Questão 19811.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • O Município reger-se-á por Lei Orgânica, obedecidos todos os preceitos previstos na Constituição do Estado da Paraíba, votada em
  • 8 - Questão 22239.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere:

    I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

    II. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

    III. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas por prazo indeterminado, mediante requerimento de dois terços de seus membros, para a apuração de fato determinado.

    IV. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita pelos seus membros na última sessão ordinária do período legislativo.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, está correto o que se afirma APENAS em
  • 10 - Questão 39961.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Em relação às funções essenciais à justiça estabelecidas na Constituição do Estado da Paraíba (CE/PB), assinale a opção correta.