Questões de Legislação Estadual de Goiás para Concursos

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  • Questão 14306.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Auditor Conselheiro Substituto - TCM GO - FCC - 2015
  • A exclusão ou alteração de programas constantes da Lei Estadual n° 17.543/2012 (Plano Plurianual do Estado de Goiás), ou a inclusão de novos programas, será proposta pelo
  • Questão 39656.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE GO - FCC - 2014
  • De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás, o não atendimento de quaisquer das condições estabelecidas para o estágio probatório implicará na
  • Questão 14307.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Auditor Conselheiro Substituto - TCM GO - FCC - 2015
  • A respeito da estrutura do Gabinete de Conselheiro, de acordo com a Lei n° 13.251/1998, considere: 

    I. Compõem a estrutura do Gabinete do Conselheiro, a Chefia de Gabinete, a Assessoria Técnica de Gabinete, a Assistência Técnica de Gabinete e o Apoio Administrativo do Gabinete. 
    II. O assessor do gabinete deverá ser portador de diploma de curso superior em áreas relacionadas com a atividade do Tribunal. 
    III. Os assistentes técnicos do gabinete não necessitam ser portadores de diploma de curso superior em áreas relacionadas com a atividade do Tribunal. 
    IV. O cargo de assessor do Gabinete necessita de provimento mediante concurso público de provas e títulos, não sendo de livre a nomeação em razão das normas expressa aos Tribunais de Contas. 

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 45889.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • No que se refere ao Plano de Assistência Hospitalar, o Decreto 5.592/2002 estabelece que:
  • Questão 45887.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
  • Questão 45882.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • O(s) item(s) que apresenta(m) as pessoas que o usuário titular não poderá inscrever como seus dependentes, para fins dos efeitos previstos na Lei 14.081/2002, é: 

    I – os filhos definitivamente inválidos ou incapazes maiores de 18 (dezoito) anos, desde que a invalidez ou a incapacidade tenha ocorrido até o implemento da maioridade. 
    II – os filhos solteiros que até 23 (vinte e três) anos estejam comprovadamente matriculados em curso de graduação de escola superior de ensino. 
    III – o enteado solteiro de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos que esteja sob a guarda do usuário titular. 
    IV – qualquer parente em linha reta, os parentes em linha colateral até o quarto grau e o genro, a nora, cunhado (a) e sogro (a) do usuário titular.
  • Questão 39651.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE GO - FCC - 2014
  • De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, o Tribunal obedecerá a um recesso de suas atividades deliberativas do Plenário e das Câmaras, em período NÃO superior a
  • Questão 12309.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Fundamental - Auxiliar de Autópsia - SEGPLAN GO - FUNIVERSA - 2015
  • Acerca da posse e do exercício, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
  • Questão 45883.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • Aponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002: