Questões de Legislação Estadual de Rondônia para Concursos

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  • 1 - Questão 18200.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • Quanto as promoções é correto afirmar que:
  • 2 - Questão 33881.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Administrativo - DPE RO - FGV - 2015
  • Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão do processo, aduzindo e conseguindo comprovar fatos novos e circunstâncias suscetíveis de justificar sua inocência. Assim, Letícia obteve a invalidação de sua demissão por decisão administrativa e conseguiu sua reinvestidura no mesmo cargo anteriormente ocupado. No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o retorno ao cargo narrado, com ressarcimento de todas as vantagens, ocorreu por meio da:
  • 3 - Questão 18202.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • Na apuração do tempo de serviço é correto afirmar que:
  • 4 - Questão 18199.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • A transferência para a reserva remunerada ex officio, para os Oficiais PM, será verificada sempre que o Policial Militar atingiras seguintes idades limites:
  • 5 - Questão 18197.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014
  • É correto afirmar quanto ao soldo do policial militar:
  • 6 - Questão 37244.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ RO - FGV - 2015
  • Em relação ao regime jurídico daqueles que ocupam cargo em comissão ou exercem função de confiança, de acordo com a Lei Complementar nº 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia:
  • 7 - Questão 37243.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ RO - FGV - 2015
  • José ingressou, pela primeira vez, no serviço público, após aprovação em concurso público. Foi regularmente nomeado e tomou posse no cargo efetivo de Analista Judiciário. Ocorre que, findo o estágio probatório, observadas as formalidades legais, José não foi aprovado na avaliação especial de desempenho, por não preencher os requisitos básicos exigidos, em especial a pontualidade e a produtividade. Dessa forma, de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, a autoridade competente deverá:
  • 8 - Questão 33884.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Administrativo - DPE RO - FGV - 2015
  • À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da lei. Nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cabe- lhe especialmente:
  • 9 - Questão 37242.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ RO - FGV - 2015
  • Em relação à movimentação do servidor público, a Constituição do Estado de Rondônia dispõe que:
  • 10 - Questão 33883.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Rondônia - Nível Médio - Técnico Administrativo - DPE RO - FGV - 2015
  • Em tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94: