Questões de Legislação Estadual do Pará para Concursos

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  • Questão 15378.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Engenheiro Eletricista - TJ PA - VUNESP - 2014
  • O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de
  • Questão 32900.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 32901.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Nos termos da LC 54/2006, é inelegível para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará o membro da Defensoria Pública que:
  • Questão 32902.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Sobre a disciplina, a composição e as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 15377.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Engenheiro Eletricista - TJ PA - VUNESP - 2014
  • No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
  • Questão 32903.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Considerando as disposições das legislações federal e estadual pertinentes, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará:
  • Questão 15379.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Engenheiro Eletricista - TJ PA - VUNESP - 2014
  • A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de