Questões de Legislação Estadual do Rio de Janeiro para Concursos

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  • 2 - Questão 9350.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Médio - Técnico de Atividade Judiciária - TJ RJ - CESPE - 2008
  • De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
  • 4 - Questão 34604.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suas alterações), é correto afirmar sobre o julgamento das contas pelo TCE-RJ:
  • 6 - Questão 10976.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Diretor Adjunto de Unidade Escolar - SEDUC RJ - CEPERJ - 2012
  • Durante afastamento por motivo de suspensão preventiva ou recolhimento à prisão por decisão judicial não decorrente de condenação definitiva, o funcionário deixará de receber:
  • 8 - Questão 34607.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Sobre a Lei Estadual nº 4.787/2006 (e suas alterações), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do TCE-RJ, é correto afirmar que:
  • 9 - Questão 8318.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciário - SEAP RJ - CEPERJ - 2012
  • Nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06 do Estado do Rio de Janeiro é correto afirrmar que o servidor pode:
  • 10 - Questão 14042.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Advogado - CEDERJ - CEPERJ - 2013
  • Eduardo, servidor estatutário, requer licença para estudar no exterior, onde pretende cursar doutorado em área vinculada às funções que exerce no Estado. Consoante as regras do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, acaso deferido o seu pedido, o prazo máximo de duração da licença a ser considerado como de serviço será de: