Questões de Legislação Federal para Concursos

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  • 1 - Questão 6599.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Médio - Agente Administrativo - MPOG - FUNRIO - 2009
  • Com relação as competências da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que cabe-lhe
  • 3 - Questão 6598.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Médio - Agente Administrativo - MPOG - FUNRIO - 2009
  • Com relação as competências dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:
  • 5 - Questão 6566.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANP - CESGRANRIO - 2008
  • Considerando tratar-se de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, celebrado segundo as condições definidas na Lei nº 9.478/97, são cláusulas obrigatórias do referido instrumento aquelas que estipulam:
  • 6 - Questão 32802.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 32805.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 6563.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANP - CESGRANRIO - 2008
  • São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
  • 9 - Questão 6601.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Médio - Agente Administrativo - MPOG - FUNRIO - 2009
  • Constitui órgão específico singular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto 6929/2009.
  • 10 - Questão 32803.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.