Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 33521.   Conhecimentos Específicos - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar de
  • Questão 33522.   Conhecimentos Específicos - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que
  • Questão 33523.   Conhecimentos Específicos - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014

  • No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de necessidades especiais, é correto afirmar que
  • Questão 32802.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012

  • Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
  • Questão 32803.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012

  • Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
  • Questão 32804.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012

  • Com base no Decreto n.º 1.948/1996, que regulamenta a Lei n.º 8.842/1994, acerca da PNI, assinale a opção correta.
  • Questão 32805.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • Questão 32806.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012

  • Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,
  • Questão 32462.   Conhecimentos Específicos - Legislação Federal - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis. 
  • Questão 32463.   Conhecimentos Específicos - Legislação Federal - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Ao se consolidar, o SNPS resultará na extinção das câmaras municipais e na substituição do vereador pelo integrante da comissão de políticas públicas.