Questões de Legislação Municipal para Concursos

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  • 1 - Q25805.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Superior - Contador - CISVALE - OBJETIVA - 2015
  • Conforme a Resolução nº 09/15, do edital de licitação para o registro de preços deverão constar, além de outras, as seguintes condições:

    I - Somente quantidades mínimas que poderão ser adquiridas no período.
    II - Prazo de validade dos preços registrados.
    III - Ressalva de que, no prazo de validade, a Administração poderá não contratar.

    Está(ão) CORRETO(S):
  • 2 - Q46893.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Médio - Assistente Jurídico - IPSEM - PaqTcPB - 2010
  • Compete aos secretários municipais
  • 3 - Q13100.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Superior - Administrador - Câmara de Rio de Janeiro RJ - FJG - 2014
  • A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro contempla emendas ao seu próprio texto, havendo a previsão específica de que:
  • 5 - Q53338.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Médio - Fiscal de Posturas - Prefeitura de Niterói RJ - FGV - 2015
  • Guilherme acaba de ser nomeado, após aprovação em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipal. Em relação ao regime jurídico estatutário a que se sujeitará, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que Guilherme:
  • 6 - Q28159.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Médio - Oficial Legislativo - Câmara de Sorocaba SP - VUNESP - 2014
  • Sobre a ordem interna e o poder de polícia exercido no âmbito da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que o Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007) prevê que
  • 8 - Q30602.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • Assinale a alternativa correta.

    A Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA) é: