Questões de Lei 7210 LEP para Concursos

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  • 1 - Questão 2159.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • 2 - Questão 2151.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Por detração penal compreende-se
  • 3 - Questão 4475.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
  • 5 - Questão 4468.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto:
  • 6 - Questão 2153.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
  • 7 - Questão 4464.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:
  • 8 - Questão 4463.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
  • 9 - Questão 2158.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • A remição pelo trabalho prisional é concedida
  • 10 - Questão 2155.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível