Questões de Lei 7210 LEP para Concursos

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Aviso legal: Resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 2153.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
  • Questão 2155.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
  • Questão 2157.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
  • Questão 2156.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • Questão 4476.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Com relação ao regime disciplinar do preso:
  • Questão 2159.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • Questão 4475.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:
  • Questão 4468.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Os autos de inquérito policial, uma vez relatados e encaminhados a Juízo, não poderão mais ser devolvidos, exceto: