Questões de Lei 7210 LEP para Concursos

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  • Questão 4467.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Os arts. 4 a 23 (CPP) prefixam sobre o inquérito policial. Sobre o inquérito policial, marque o item correto:
  • Questão 2158.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • A remição pelo trabalho prisional é concedida
  • Questão 4464.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Segundo o 6° artigo do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Para o lugar do crime, o Código Penal adota:
  • Questão 2156.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • Questão 2159.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC
  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • Questão 4465.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
  • Questão 4476.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • Com relação ao regime disciplinar do preso:
  • Questão 4475.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - Agente Penitenciário - Sejus RO - FUNRIO - 2008
  • No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar: