Questões de Lei 8078 90 para Concursos

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  • 1 - Questão 2994 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a afirmativa CORRETA.
  • 2 - Questão 2981 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas.

    I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplicação da
    lei.
    II. Um software não pode ser considerado produto nos termos da lei por não ser bem
    material.
    III. O produtor assim como o revendedor podem ser considerados fornecedores nos
    termos da lei.
    IV. Apenas excepcionalmente as relações trabalhistas podem ser consideradas relações
    de consumo.

    A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
  • 3 - Questão 2980 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor em suas relações com o fornecedor de produtos ou serviços. A respeito do princípio da vulnerabilidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 4 - Questão 2982 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Ainda sobre os conceitos legais, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 5 - Questão 2986 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre os prazos previstos no CDC, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 7 - Questão 2988 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre a disciplina das práticas comerciais abusivas e da cobrança de dívidas, assinale a afirmativa CORRETA.
  • 8 - Questão 2996 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Analise as seguintes afirmativas referentes à atuação do Departamento de Proteção e
    Defesa do Consumidor (DPDC) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) O DPDC tem sede em Brasília.
    ( ) O DPDC tem publicado orientações para auxiliar os Procons em sua atividade.
    ( ) O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) é um
    programa que integra em rede as ações e informações da Defesa do Consumidor e
    foi desenvolvido pelo DPDC.
    ( ) Embora fosse desejável, o monitoramento de recall de produtos não se encontra
    entre as atribuições do DPDC.

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
  • 9 - Questão 2997 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • A respeito da concessão de crédito ao consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 10 - Questão 721 - Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Atendente Comercial - Correios - CONESUL
  • Considere o parágrafo a seguir, adaptado.

    Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.