Questões de Lei 8078 90 para Concursos

Resolva Questões de Lei 8078 90 para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

  • Questão 2997.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • A respeito da concessão de crédito ao consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2987.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre oferta e publicidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 2978.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é CORRETO afirmar
  • Questão 2990.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre o chamado direito de arrependimento do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA.
  • Questão 2998.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre o Ministério Público e sua atuação em relação aos direitos do consumidor, analise
    as seguintes afirmativas.

    I. As chamadas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor integram o Ministério
    Público.
    II. Os promotores, em conformidade com a lei, atuam, basicamente, na tutela dos
    interesses e direitos coletivos dos consumidores.
    III. Nas localidades em que exista Promotoria especializada em relações de consumo, é
    dispensável a existência de Procon, porque as atribuições dessas entidades se
    confundem.
    IV. O Ministério Público não pode ingressar com ações judiciais com vistas a defender
    interesses dos consumidores, uma vez que sua atribuição é, basicamente,
    administrativa.

    A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
  • Questão 2981.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas.

    I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplicação da
    lei.
    II. Um software não pode ser considerado produto nos termos da lei por não ser bem
    material.
    III. O produtor assim como o revendedor podem ser considerados fornecedores nos
    termos da lei.
    IV. Apenas excepcionalmente as relações trabalhistas podem ser consideradas relações
    de consumo.

    A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
  • Questão 2980.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor em suas relações com o fornecedor de produtos ou serviços. A respeito do princípio da vulnerabilidade, assinale a afirmativa INCORRETA.