Questões de Lei n 8069 de 1990 para Concursos

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  • Questão 33986.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:
  • Questão 33629.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando pelo seu direito à vida, à saúde, à educação, à convivência, ao lazer, à liberdade, à profissionalização, entre outros. Nesse sentido, é correto afirmar que o ECA
  • Questão 33735.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.
  • Questão 33985.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
  • Questão 33984.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:
  • Questão 33738.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
  • Questão 33302.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Analista Judiciário - DPE DF - FGV - 2014
  • Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
  • Questão 33630.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
  • Questão 33519.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33520.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta.