Questões de Noções de Direitos Humanos para Concursos

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  • 2 - Q6091.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - Soldado PM - Polícia Militar RJ - 2010
  • A casa é asilo inviolável do indivíduo. De acordo com a Constituição Brasileira em vigor, uma pessoa só pode penetrar na casa de outra em algumas situações.

    Assinale uma dessas situações.
  • 4 - Q10365.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Estágio Jurídico - DPE BA - 2014
  • Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, se aprovados em
  • 6 - Q6092.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Médio - Soldado PM - Polícia Militar RJ - 2010
  • A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos.

    Leia-os e marque a opção correta.

    I. O direito de permanecer calado.
    II. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
    III. O direito à assistência de advogado.
  • 8 - Q10366.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Estágio Jurídico - DPE BA - 2014
  • A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao tratar de garantias judiciais, estabelece que “Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.

    Para tanto, durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a algumas garantias mínimas, dentre as quais,
  • 9 - Q13727.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - Agente de Ação Social - SJC SC - FEPESE - 2014
  • Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos