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Questões de Concursos - Noções Gerais da Culpabilidade - Exercícios com Gabarito

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Assinale a alternativa correta.
“No direito brasileiro não haverá culpabilidade quando o agente não puder compreender a ilicitude de sua conduta.” (TAVARES, 2018, p. 464). Tomando por base as teorias da culpabilidade, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O erro de tipo permissivo, ainda que evitável, não exclui a culpabilidade dolosa.
( ) O erro de proibição direto rege-se pela teoria limitada da culpabilidade.
( ) Quando um agente julga que tem autoridade para agir de acordo com uma causa de justificação não reconhecida ou quando acredita que pode ultrapassar os limites de uma causa de justificação reconhecida, caracteriza-se o erro de permissão.
( ) O erro de permissão não abrange as causas de exculpação.
( ) A norma proibitiva ou qualquer um dos seus elementos constitui objeto do erro de proibição.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade
A coação moral irresistível
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
É causa de exclusão da culpabilidade
A imputabilidade é definida como
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Assinale a alternativa correta.
O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal