← Início

Questões de Concursos - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Exercícios com Gabarito

Questões de Concursos Públicos - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - com Gabarito. Exercícios com Perguntas e Respostas, Resolvidas e Comentadas. Acesse Grátis!


Em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de ir ao serviço sem prejuízo do ordenado, até:

Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho sempre que o empregador ou qualquer preposto patronal o ofenderem moral ou fisicamente.

Assinale a afirmação correta.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato.

Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Por ser um pacto solene, o contrato de trabalho é válido somente se for ajustado por escrito.

"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

I. forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.

II. for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

III. correr perigo manifesto de mal considerável.

Assinale a alternativa CORRETA acerca das denominações próprias do salário.

A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 6 (seis) meses. Para os empregados que trabalhem a comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos:

Os seguintes proventos incidem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exceto: