Questões de Obrigação Tributária para Concursos

Resolva Questões de Obrigação Tributária para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 60755 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Fiscal de Rendas - Prefeitura de Guarulhos SP - VUNESP - 2019
  • A obrigação tributária acessória
  • 3 - Questão 25421 - Conhecimentos Específicos - Obrigação Tributária - Nível Superior - OAB DF - 2006
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 4 - Questão 52018 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

    Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
  • O alienante continua responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, podendo a dívida integral ser cobrada do adquirente, observando-se o benefício de ordem.
  • 5 - Questão 28435 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Médio - Fiscal de Tributos - Prefeitura de Arapongas PR - EXATUS PR - 2010
  • Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a INCORRETA:
  • 6 - Questão 60756 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Fiscal de Rendas - Prefeitura de Guarulhos SP - VUNESP - 2019
  • Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como tal
  • 7 - Questão 52017 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

    Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
  • O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.
  • 8 - Questão 52016 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.

    Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
  • O alienante deixa de ser responsável pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial, passando a responsabilidade a ser integral do adquirente.
  • 9 - Questão 60757 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Fiscal de Rendas - Prefeitura de Guarulhos SP - VUNESP - 2019
  • A responsabilidade por infrações da legislação tributária
  • 10 - Questão 60759 - Direito Tributário - Obrigação Tributária - Nível Superior - Fiscal de Rendas - Prefeitura de Guarulhos SP - VUNESP - 2019
  • De acordo com o Código Tributário Nacional,