Questões de Ofendido e assistente de acusação para Concursos

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  • 1 - Questão 64533 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,
  • 2 - Questão 64532 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:
  • 3 - Questão 64531 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universidade. Uma das vítimas resolveu intervir no processo, como assistente de acusação.

    Tendo como referência a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 64530 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
  • 5 - Questão 64529 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns meses depois, Carla foi encontrada morta, tendo o perito oficial que assinou o laudo cadavérico concluído que a causa provável fora envenenamento. Em que pese o delegado não ter indiciado José, o MP concluiu que havia indícios de autoria, razão pela qual ele foi denunciado por homicídio doloso. O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do réu. José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado defesa em que requereu sua absolvição sumária. O parecer do assistente técnico foi no sentido de que a morte de Carla tivera causas naturais.

    Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 64528 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Com relação ao assistente de acusação no processo penal:
  • 7 - Questão 64527 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
  • 9 - Questão 64525 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
  • 10 - Questão 64524 - Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação - Nível Superior
  • A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.

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