Questões de Concursos Parte Geral

  • Questão 26844.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:
  • Questão 26843.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
  • Questão 33773.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
  • Questão 26842.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016

  • Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

    I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
    II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
    III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
    IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

    Está incorreto o que se afirma em:
  • Questão 33776.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33232.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
  • Questão 33775.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
  • Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25457.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

    Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.