Questões de Parte Geral para Concursos

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  • 3 - Questão 33936.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
  • 4 - Questão 30555.   Direito Penal - Parte Geral - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • São pessoas jurídicas de direito público interno:
  • 5 - Questão 26844.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - Advogado - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016
  • Assinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:
  • 6 - Questão 33231.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 25457.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

    Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
  • 8 - Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
  • 9 - Questão 33939.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão
  • 10 - Questão 33938.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é