Questões de Parte Geral para Concursos

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  • 1 - Q33939.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão
  • 2 - Q33937.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser
  • 3 - Q33776.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
  • 4 - Q25457.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

    Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
  • 5 - Q33774.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
  • 8 - Q33936.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
  • 9 - Q30554.   Direito Penal - Parte Geral - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.
  • 10 - Q30555.   Direito Penal - Parte Geral - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • São pessoas jurídicas de direito público interno: