Questões de Perda e Suspensão do Poder Familiar para Concursos

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  • 1 - Questão 56093.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Em processo de destituição do poder familiar, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, não comparece a testemunha arrolada pela parte demandada, processualmente representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, embora devidamente intimada. Na solenidade, diante da ausência da testemunha, o Defensor Público requer a designação de nova audiência para a sua oitiva. Todavia, o requerimento é indeferido pelo Juízo, ao argumento de que, em se tratando de processo de destituição do poder familiar, incabível a dilação de sua fase instrutória, uma vez que, estando a criança acolhida institucionalmente, o processo deve ser concluído o mais brevemente possível. Nesse caso,
  • 2 - Questão 56094.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da cidade, sozinha e desacompanhada. Os policiais foram orientados pelo comando da guarnição a levar a criança a uma instituição de acolhimento da cidade. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • 3 - Questão 56090.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
  • 4 - Questão 56096.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
  • 5 - Questão 56092.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,
  • 6 - Questão 56098.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Assinale a alternativa correta.
  • 7 - Questão 56095.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
  • 8 - Questão 56099.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • O Art. 130, do Estatuto de Criança e Adolescente, Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que, em caso de hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá, como medida cautelar, determinar
  • 9 - Questão 56091.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Questão 56097.   Eca - Perda e Suspensão do Poder Familiar - Nível Médio
  • O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, foragida, se marcou revel, foi encontrado abandonado e em péssimas condições de higiene e saúde. Constatada situação de risco, após internação hospitalar, o Ministério Público deu início a procedimento para perda do poder familiar, instruído com documentos fornecidos pela avó materna do menor, pessoa idônea. Formulado pedido liminar de suspensão do poder familiar, a Juíza de Direito da Vara de Infância e Juventude, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,