Questões de Princípios Normas e Atribuições Institucionais para Concursos

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  • 4 - Q29777.   Conhecimentos Específicos - Princípios Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Técnico de Administração - CONDER - FGV - 2013
  • A respeito dos recursos financeiros e patrimoniais da CONDER, assinale a alternativa correta.
  • 6 - Q16338.   Conhecimentos Específicos - Princípios Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Soldado Bombeiro Militar - Bombeiro Militar SC - MS CONCURSOS - 2013
  • Analise as afirmações e, de acordo com a Emenda Constitucional nº 033, de 13 de junho de 2003, assinale a alternativa correta.

    I – Os Conselhos de Justiça funcionarão como órgãos de Primeiro Grau da Justiça Militar, constituídos na forma da lei de organização judiciária, com competência para processar e julgar, nos crimes militares definidos em lei, os militares estaduais. 
    II – A Polícia Militar, órgão permanente, força auxiliar, reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina é subordinada ao Secretário de Estado de Justiça. 
    III – A Polícia Militar é comandada por oficial da ativa do último posto da corporação.
     
    IV – O Corpo de Bombeiros Militar é comandado por oficial da ativa designado pelo Governador do Estado.
     
    V – Os militares estaduais, lotados funcionalmente nas unidades ou órgãos da Polícia Militar, poderão optar pelo Corpo de Bombeiros Militar, de acordo com os prazos e requisitos de qualificação estabelecidos em lei.
     
    VI – A efetivação do desmembramento patrimonial da Polícia Militar para o Corpo de Bombeiros Militar se dará na forma de lei.
  • 8 - Q15431.   Conhecimentos Específicos - Princípios Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Engenheiro Eletricista - DPE RJ - FGV - 2014
  • Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral.
  • 9 - Q24550.   Conhecimentos Específicos - Princípios Normas e Atribuições Institucionais - Nível Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais - CISCOPAR - 2015
  • O Artigo 5º da Legislação define algumas finalidades da CISCOPAR. Dentre várias, é INCORRETO afirmar: