Questões de Procedimento Ordinário para Concursos

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  • Questão 33410.   Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Defensor Público - DPE CE - FCC - 2014
  • Em relação ao ônus da prova, é correto afirmar:
  • Questão 25325.   Conhecimentos Específicos - Procedimento Ordinário - Nível Superior - OAB - FGV - 2016
  • Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu uma correspondência do fundo que lhe paga a pensão, notificando-a de que, no dia 20 do próximo mês, quando completará 21 anos, seu benefício será extinto. Inconformada, Brenda ajuizou ação judicial, requerendo em antecipação de tutela a continuidade dos pagamentos e, por sentença, a manutenção desse direito até, pelo menos, completar 24 anos de idade, quando deverá terminar a faculdade. Tal demanda, contudo, é rejeitada liminarmente pelo juiz da 3ª Vara, sob o argumento de que aquela matéria de direito já está pacificada de forma contrária aos interesses da Autora na jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, por ele já ter proferido, em outros casos com a mesma questão de direito, diversas sentenças de improcedência.

    Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 33237.   Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
  • Questão 30562.   Direito Processual Penal - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • Assinale a alternativa incorreta relativa à revelia e seus efeitos.
  • Questão 26849.   Conhecimentos Específicos - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Atibaia SP - CAIPIMES - 2016
  • Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito.

    I- inépcia da petição inicial.
    II- coisa julgada.
    III- litispendência.
    IV- carência de ação.

    A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.
    B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
    C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.
    D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.

    A sequência correta é:
  • Questão 25151.   Conhecimentos Específicos - Procedimento Ordinário - Nível Superior - OAB - 2006
  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 32987.   Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue os itens seguintes.

    A nota mais essencial da antecipação da tutela na forma como está prevista pelo CPC é a cognição sumária, ou seja, o conhecimento ainda rarefeito da situação trazida pelas partes, de modo que não existe entre as hipóteses legais previstas no mencionado diploma exemplo de antecipação da tutela fundada em cognição exauriente.
  • Questão 25152.   Conhecimentos Específicos - Procedimento Ordinário - Nível Superior - OAB - 2006
  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 30561.   Direito Processual Penal - Procedimento Ordinário - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

    I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
    II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
    III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
    IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
    V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

    É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):
  • Questão 25327.   Conhecimentos Específicos - Procedimento Ordinário - Nível Superior - OAB - FGV - 2016
  • Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

    Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.