Questões de Propaganda Política Grátis - Exercícios com Gabarito

2Questão 456586. Direito Eleitoral, Propaganda Política, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC, 2007

As sobras de recursos financeiros de campanha serão

a) obrigatoriamente, recolhidas aos cofres públicos, como renda da União, para custeio da Justiça Eleitoral.
b) utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para financiar a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.
c) destinadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva a entidades beneficentes ou campanhas de combate à fome.
d) utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para custear a respectiva organização e funcionamento.
e) utilizadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

4Questão 455874. Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE, 2010

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

a) A participação de pré-candidatos em entrevistas ou programas no rádio, na televisão e na Internet, com a exposição de plataformas e projetos políticos, no ano da eleição, antes do início da propaganda eleitoral, ainda que sem pedido de votos, configura propaganda eleitoral antecipada.
b) Admite-se a colocação de propaganda eleitoral nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, desde que não lhes cause dano.
c) É permitida a realização de showmício para promoção de candidatos, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, desde que não configure abuso de poder econômico.
d) É permitida a colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que eles sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
e) É defesa a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, sem a licença da polícia.

5Questão 260795. Direito Eleitoral, Propaganda política, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC, 2011

Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,

a) as regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral.
b) os debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão.
c) as regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.
d) as regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
e) serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral.

6Questão 28034. Conhecimentos Específicos, Propaganda Política, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC, Ensino Superior, 2014

Considera-se propaganda eleitoral irregular a

a) colocação de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.
b) a colocação de faixas em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
c) a distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do candidato.
d) colocação de bonecos móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos.
e) a distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do partido ou coligação.

7Questão 233770. Direito Eleitoral, Propaganda política, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE, 2010

Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.

a) É vedada a veiculação de propaganda eleitoral na Internet, em sítio do partido, ainda que gratuitamente.
b) A veiculação de propaganda eleitoral com qualquer dimensão em bens particulares, por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da justiça eleitoral.
c) É vedada a utilização de trios elétricos para a sonorização de comícios eleitorais.
d) O direito de resposta a propagandas eleitorais veiculadas por meio de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica não é legalmente assegurado.
e) No anúncio de propaganda eleitoral veiculado na imprensa escrita, deve constar, de forma visível, o valor pago pela inserção.

8Questão 456777. Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE CE, FCC, 2012

A respeito da propaganda partidária, considere:

I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições.

II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos só pode ser feita durante a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão até o dia 5 de julho do ano da eleição.

III. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será feita através de transmissões em bloco, em cadeia nacional ou estadual, ou em inserções de trinta segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) III.
b) I e II.
c) I e III.
d) II e III.
e) II

9Questão 456885. Direito Eleitoral, Propaganda Política, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC, 2011

No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é

a) permitida a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.
b) vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.
c) permitida a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário.
d) vedada a transmissão de eventos relacionados ao programa partidário.
e) permitida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

10Questão 455693. Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SP, FCC, 2017

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

a) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.
b) irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.
c) irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.
d) regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.
e) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

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