Questões de Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concursos

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  • Questão 32757.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.
  • Questão 33472.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,
  • Questão 33473.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • No que tange ao mandado de segurança coletivo, é correto asseverar que
  • Questão 33474.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Sobre a ação popular, é correto afirmar que
  • Questão 33761.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • O direito à duração razoável do processo constitui:
  • Questão 32754.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Considerando o entendimento do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 32755.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 32756.   Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial do STF com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.