Questões de Teoria da Constituição para Concursos

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  • Questão 33586.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
  • Questão 34129.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF e no entendimento do STF.
  • Questão 33700.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  • Questão 34128.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
  • Questão 33585.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  • Questão 33698.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • Questão 33699.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
  • Questão 33587.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  • Questão 33470.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • No que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que